O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, determinou, a pedido da subprocuradora Lindôra Araújo, a anulação do ato de aposentadoria do conselheiro afastado do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) Arthur Cunha Lima, que é investigado na Operação Calvário.
Na decisão, o ministro apontou que a aposentadoria estaria sendo usada como ‘subterfúgio para tentar escapar da jurisdição do STJ’.
Por lei, o conselheiro só pode se aposentar após julgamento, caso seja absolvido. Já se for condenado, deve perder o cargo.
O conselheiro é um dos alvos da Operação Calvário, que investiga uma organização criminosa que teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.
Arthur Cunha Lima é suspeito de participar do esquema, onde, supostamente, receberia propina para a aprovação das contas da Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul, que era responsável pela administração do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
Redação
